- Legal Theory, Theory of Law, Constitutional Law, Philosophy, Logic and Legal Reasoning in Law, Philosophy Of Language, and 14 moreExperimental philosophy, Teoria do Direito, Filosofia do Direito, Judgment and decision making, Philosophy Of Law, Argument Structure, Epistemology, Conditionals, Freedom of Speech, Liberdade De Expressão, Argumentação Jurídica, Judicial review, Controle De Constitucionalidade, and Repercussão geraledit
- Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Graduado ... moreMestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Membro do Grupo de Pesquisa sobre Liberdade de Expressão no Brasil (PLEB) da PUC-Rio. Advogado e Professor da Doctum.
Áreas de interesse: controle de constitucionalidade, argumentação jurídica, liberdade de expressãoedit
O artigo pretende analisar a controvérsia sobre a (in)constitucionalidade da prisão após a condenação e antes o trânsito em julgado da sentença criminal a partir de pontos argumentativos pouco abordados na teoria do direito brasileira.... more
O artigo pretende analisar a controvérsia sobre a (in)constitucionalidade da prisão após a condenação e antes o trânsito em julgado da sentença criminal a partir de pontos argumentativos pouco abordados na teoria do direito brasileira. Para tanto, serão abordadas considerações sobre o significado das normas jurídicas; sobre a relação entre normas quanto ao seu “peso” e a controvérsia decorrente do conflito de normas constitucionais; sobre o tipo de normas constitucionais (permissões, obrigações, deveres) e a relação delas com as normas infraconstitucionais. Fez-se uma avaliação argumentativa e crítica do caso para se concluir que tais questões teóricas têm sido ignoradas, dificultando a compreensão da controvérsia no caso, além de outros casos que podem vir.
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Este estudo trata das diversas posições jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal a respeito da instituição de progressividade de acordo com a Constituição da Republica
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Pretendemos oferecer argumentos para sustentar a tese de que, embora eventualmente o desenvolvimento de alterações se-mânticas ao longo do tempo possa trazer efeitos benéficos, essa “maior racionalidade” não é necessária, mas sim... more
Pretendemos oferecer argumentos para sustentar a tese de que, embora eventualmente o desenvolvimento de alterações se-mânticas ao longo do tempo possa trazer efeitos benéficos, essa “maior racionalidade” não é necessária, mas sim contingente. Muito embora em um determinado conjunto de casos as consequências da abertura linguística das normas possam ser claramente positivas, em outro conjunto de casos esse mesmo fenômeno pode trazer prejuízo a valores morais tradicionais do direito, como coordenação e eficiência.Para tanto, trataremos de Everson, para identificar o que Haack entende como mudança de sentido, confirmando em linhas gerais a maior racionalidade. Porém, como contraponto, analisa-remos o Recurso Extraordinário 325822, que, como Everson, trata da liberdade religiosa e laicidade. Esse último pode demonstrar a possibilidade de resultados “menos racionais” através da referida ampliação de sentido. (p. 72-83 do livro no link/DOI)
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Entrevista que concedi, tratando de pontos polêmicos de julgamentos do STF: Desaposentação e Fosfoetanolamina
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Entrevista que concedi, levantando alguns pontos relevantes sobre a constitucionalidade da prisão antes do trânsito em julgado em razão de sentença condenatória criminal.
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Resenha de ‘Advanced Introduction to Freedom of Expression’, de Mark Tushnet. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/liberdade-de-expressao-entre-categorias-e-proporcionalidade-22012019
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Tradução disponível em: https://www.plebpuc.science/cass-sunstein-lei-de-sedicao
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Tradução disponível em: https://www.plebpuc.science/timothy-sandefur-traducao