Law

Pretendemos oferecer argumentos para sustentar a tese de que, embora eventualmente o desenvolvimento de alterações se-mânticas ao longo do tempo possa trazer efeitos benéficos, essa “maior racionalidade” não é necessária, mas sim contingente. Muito embora em um determinado conjunto de casos as consequências da abertura linguística das normas possam ser claramente positivas, em outro conjunto de casos esse mesmo fenômeno pode trazer prejuízo a valores morais tradicionais do direito, como coordenação e eficiência.Para tanto, trataremos de Everson, para identificar o que Haack entende como mudança de sentido, confirmando em linhas gerais a maior racionalidade. Porém, como contraponto, analisa-remos o Recurso Extraordinário 325822, que, como Everson, trata da liberdade religiosa e laicidade. Esse último pode demonstrar a possibilidade de resultados “menos racionais” através da referida ampliação de sentido. (p. 72-83 do livro no link/DOI)